Esforços para a proteção dos jornalistas

Proteger os jornalistas, mais do que nunca, é uma questão que precisa ser discutida e articulada em todos os âmbitos sociais. Não apenas para defender a integridade física dos profissionais, mas para garantir a liberdade de expressão e o direito de toda a sociedade à informação. Esse foi o tema do encontro “Proteção para jornalistas: mesa redonda sobre como melhorar a atuação da ONU e da OEA”, realizada na manhã do segundo dia (13) da 8ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo.

A conversa começou com a palavra da advogada Catalina Botero, Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o papel governamental e internacional na proteção de jornalistas em três dimensões: prevenção, proteção e investigação criminal. “Os Estados têm a obrigação de ter um discurso público para prevenir a violência e encorajar os jornalistas em seu trabalho”, declarou a palestrante.

Segundo Botero, é dever dos governos instruir as autoridades de seus países sobre a importância de proteger os repórteres e a liberdade de expressão. Além disso, a advogada defendeu o direito dos jornalistas em participar da criação dos planos de proteção para a profissão.

Para ela, um dos grandes problemas hoje é o fato de as autoridades deixarem as investigações dos crimes contra jornalistas para os próprios, ao invés de tomarem a frente dos processos.

A advogada Catalina Botero falou sobre o papel dos governos na proteção de jornalistas. (Foto: Ariane Godoi)

Guilherme Canela Godoi, coordenador do Departamento de Comunicação e Informação da UNESCO no Peru, afirmou que a fala da advogada não seria uma crítica aos Estados, mas um pedido para eles se unirem pela proteção dos jornalistas. “A questão é como nós podemos ajudá-los e como eles podem nos ajudar nesse novo plano global de proteção”, declarou.

Godoi apontou como um dos maiores problemas atuais a grande impunidade para os atores das violências. “Apenas um em cada 10 casos de crimes contra jornalistas tem resultado judicial.” *Clique aqui para ler o Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

Por conta disso, não apenas governos e jornalistas devem se envolver na questão, mas também outros grupos, como organizações não governamentais, legisladores, advogados, juízes e escolas de jornalismo.

Tipos de violência e proteção

Além da violência física, outras formas preocupam os especialistas, como a de gênero – principalmente estupros de jornalistas mulheres -, de acordo com Guilherme Godoi. Violências institucional e on-line são também cada vez mais usadas para obstruir o trabalho jornalístico.

A violência institucional pode se dar, por exemplo, por meio de prisões de jornalistas sem motivos com base na lei ou por leis que desfavoreçam as investigações da imprensa. Por sua vez, a violência on-line se dá por meio da vigilância e da invasão dos sistemas dos computadores dos jornalistas para descobrir suas fontes, seus dados para investigações, entre outros. “É preciso treinar os jornalistas para se protegerem”, acrescentou Godoi.

Proteção para jornalistas - mesa redonda
Em tom informal, a conversa abordou a segurança da atividade jornalística e a liberdade de expressão. (Foto: Deborah Araujo)

Para o terceiro palestrante, Frank La Rue, jornalista e Relator Especial da ONU na promoção e proteção da liberdade de expressão e opinião, a principal questão para proteger os jornalistas é fazer o sistema funcionar, ou seja, superar desafios no próprio trabalho jornalístico.

Um deles é não deixar o aspecto econômico da mídia sobrepor o seu dever. “Nós estamos servindo a opinião pública e o direito à informação”, declarou La Rue. O relator também destacou a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos como um perigo para os jornalistas e para sociedade. “Silvio Berlusconi, na Itália, é um exemplo de como a concentração da mídia atrai a concentração de poder, e isso é um ataque à democracia.”

Para La Rue, proteger os jornalistas vai além da defesa da integridade física, deve também defender a tarefa do jornalismo de informar. “Se as autoridades estão fazendo o que eles acham ser o certo, não deveriam impedir a cobertura jornalística”, finalizou La Rue.

Veja aqui o infográfico sobre o plano da ONU para proteção de jornalistas.

Texto e infografia: Déborah Araujo (4º ano ECO/UFRJ)

Serviço:

Proteção para jornalistas: Mesa redonda sobre como melhorar a atuação da ONU e da OEA

Com Frank La Rue (UM/Guatemala), Catalina Botero (OEA/Colômbia), Guilherme Canela Godoi (UNESCO/Uruguai) | Moderadora: Rosemary Armao (SUNY Albany/EUA)

Domingo, 13 de outubro de 2013 – 9:00

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