O economista Gil Castello Branco contou sobre a experiência a frente do Contas Abertas
Como descobrir quanto o governo federal gasta para alimentar as emas que vivem no Palácio da Alvorada? No início da tarde desta segunda (14), penúltimo dia da Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que acontece na PUC-Rio até terça (15), o economista Gil Castello Branco ensinou o caminho a ser percorrido para chegar a este e outros dados sobre gastos públicos.
O Diretor do Contas Abertas citou exemplos de grandes reportagens que foram capa de jornais e revistas de grande circulação e apresentou um passo-a-passo de como chegar às informações que deram origem a elas.
O portal Transparência Brasil que possui dados do Governo Federal
O uso do dinheiro público para pagamento de diárias em hotéis pela ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda, os altos repasses do Governo Federal à empresa Delta Participações, os gastos com a Copa do Mundo de 2014, quantos são os cargos de confiança nos mais altos setores do governo… Estes são só alguns dos casos que Castello Branco utilizou para demonstrar aonde estão e como é fácil acessar dados do poder público brasileiro.
“A maior dificuldade dos jornalistas é desconhecer as informações que já estão disponíveis”, afirmou o economista, que começou a carreira analisando estatísticas nas instituições onde trabalhou, como os Ministérios da Fazenda e Planejamento e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Apesar da inexistência da Lei de Acesso à Informação nesta época, Castello Branco já enxergava pautas nas planilhas e gráficos. Em maio de 2012 o texto foi promulgado obrigando qualquer órgão público a fornecer informações solicitadas por contribuintes em até 20 dias (prorrogáveis por mais 10) e toda negativa deve ser justificada.
Outra lei importante para a transparência brasileira é a 131/2009 que complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois dela todos os 5.570 municípios brasileiros são obrigados a ter um portal contendo informações sobre gastos, contratos e recebimentos da prefeitura. “A transparência evoluiu muito, por isso este é um campo fértil para a atividade jornalística”, analisou.
O Contas Abertas não recebe verbas públicas e sobrevive com o valor arrecadado com cursos e palestras em empresas privadas e contratos de pesquisa e montagem de banco de dados com institutos como o UNICEF, Banco Mundial, Fiesp, Conselho Federal de Medicina e entre outros.
Uma das plataformas que a entidade utiliza para extrair dados é o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), aonde estão informações brutas de receitas e despesas do governo federal. Mas o acesso a esta plataforma é privado, por isso o Instituto conta com o login e senha de funcionários públicos que apoiam o trabalho, como o Deputado Federal Romário (PSB-RJ), para acessar o sistema.
Sites indicadas por Gil Catello Branco para acesso a dados públicos:
- Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU)
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Matriz de Informação Social (MI Social)
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Finanças do Brasil – FINBRA
- Empresa de Planejamento e Logística (EPL)
- Siga Brasil
Texto e foto: Carolina Lomelino (3º ano, PUC-Rio)
Serviço:
Mini-Curso: Investigação de Gastos Públicos
Com Gil Castello Branco (Contas Abertas)
Segunda, 14 de outubro de 2013 – 13:45
