- Jorge Hage Sobrinho apresenta o balanço do governo federal sobre a Lei de Acesso à Informação. Foto: Louise Rodrigues
Das 124.394 solicitações realizadas em 18 meses de Lei de Acesso à Informação (LAI), 5,15% são de jornalistas, que lideram o perfil de solicitantes, segundo Jorge Hage, chefe da Controladoria Geral da União (CGU).
A porcentagem equivale a 6.187 pedidos feitos por profissionais da comunicação, resultando numa média de 343,7 demandas mensais à LAI.
Os dados foram apresentados no painel “Lei de Acesso à Informação: balanço de 18 meses”, realizado, nesta segunda (14), na PUC-Rio. A conferência fez parte da programação da Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que acaba terça (15).
Em comparação aos demais solicitantes, os jornalistas também são os que mais recorrem: uma média de 6,5%. Dos mais de 6 mil pedidos feitos pela categoria, 88% tiveram acesso concedido, 9% negado e 3% duplicados, informações inexistentes ou de competências de outros órgãos.
Segundo o ministro, os principais motivos para as 549 negativas são: informação sigilosa classificada conforme a Lei 12.527/2011, dados pessoais, informação sigilosa de acordo com a legislação específica, pedido genérico ou incompreensível, solicitações que exigem tratamento adicional de dados, processo decisório em curso e pedido desproporcional.
De maio de 2012 a outubro de 2013, período em que vigora a lei, o tempo médio de resposta foi de 12 dias, segundo a CGU.
O balanço também aponta que os ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Fazenda (MF), da Saúde (MS), da Justiça (MJ) e a Caixa Econômica Federal (CEF) são os órgãos mais procurados pelos jornalistas.
Dados gerais
Jorge Hage apresentou uma “linha do tempo da transparência”, um resumo cronológico das principais iniciativas voltadas para garantia do acesso a informações de interesse público. Entre elas, a proposta mais recente, Brasil Transparente, tem o objetivo de auxiliar governos estaduais e municipais a implementar medidas previstas na LAI.
Os índices apresentados apontam que 96% dos solicitantes, desse período, obtiveram retorno, o restante está dentro dos 30 dias limites de resposta. Desse total, 80% conseguiram extrair as informações que esperavam e 10% tiveram seus pedidos negados.
Texto:
Louise Rodrigues (4º ano, ECO/UFRJ)
Serviço:
Lei de Acesso à Informações Públicas: Balanço de 18 meses
Com Jorge Hage Sobrinho/Controladoria-Geral da União (Brasil) | Moderador: Guilherme Canela Godoi/UNESCO (Uruguai)
Segunda, 14 de outubro de 2013 – 15:30
