“Liberdade de expressão é o termômetro da sociedade democrática”, diz relator da ONU

“Somente uma sociedade bem informada pode exercer seu direito à participação democrática para poder construir opiniões e tomar livremente suas decisões”, afirma o relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão da ONU, Frank La Rue.

A crise na liberdade de expressão na imprensa foi debatida neste sábado 12 de outubro, na plenária de abertura da Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que  acontece no Rio de Janeiro. Além de La Rue, a mesa contou com a presença da relatora especial para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, e com a diretora da divisão de comunicação estratégica do departamento de informação pública da ONU, Deborah Seward.

Apenas 14% da população mundial vivem em países com plena liberdade de imprensa, é o que aponta o levantamento feito pela ONG Freedom House. Governos repressivos, como da Colômbia, Venezuela e Equador criaram órgãos especiais para controlar o trabalho da imprensa. “Nossa função é fazer com que os jornalistas possam realizar seus trabalhos tranquilos. Temos que compartilhar os problemas para que sintam que existimos e nos busquem”, assegura a relatora da OEA.

Ainda de acordo com La Rue, a América Latina vive uma séria ameaça à liberdade de imprensa. “Tem que haver uma lei internacional que condene esse ato. É importante que todo o mundo condene os Estados que espionam a imprensa e que casos sejam denunciados como fez Edward Snowden”, diz.

Ele também destacou a importância da despenalização da difamação, calúnia e injúria para profissionais da imprensa. La Rue aponta quatro pontos que ameaçam a liberdade no mundo: ameaças físicas, intimidações e assassinatos – que tendem a ficar mais impunes quando atingem profissionais da mídia; as medidas judiciais contra a liberdade de expressão; a concentração de meios – que não permitem manter a diversidade e o pluralismo; e a autocensura por medo. “Estamos voltando a ver algo que não vimos há duas décadas, pessoas sendo processadas por fazer seus trabalhos e sujeitas à prisão e multas”, alerta Botero.

A representante da OEA vê como uma das grandes ameaças ao trabalho jornalístico a cibersegurança que se utiliza de programas de espionagem para capturar informações, saber o que os jornalistas falam e quais são suas fontes. “Há agências de investigação que têm como trabalho hackear jornalistas investigativos e isso não está sendo discutido”, aponta ela.

Botero completa dizendo que o assunto não está em pauta porque os Estados não têm consciência da importância do jornalismo investigativo. “Liberdade de expressão é o termômetro da sociedade democrática e o mercúrio deste termômetro é o jornalismo investigativo”, afirma.

Deborah Seward destacou a importância dos jornalistas terem conhecimento crítico das leis dos países onde atuam. “O objetivo dos jornalistas é fortalecer a informação concisa e verdadeira ao público. A responsabilidade é em relação ao público”, considera.

Texto: Olívia Freitas – 4º ano de Jornalismo – Universidade São Judas Tadeu 

Vídeo: Fernanda Prestes (3º ano/UFRJ) e Deborah Rezaghi (3º ano/Cásper Líbero)

Foto: Rodrigo Gomes (4º ano, Anhembi Morumbi)

Serviço:

Plenária de abertura: Liberdade de Expressão em crise

Com Frank La Rue (ONU/Guatemala) Catalina Botero (OEA/ Colombia), Deborah Seward. (ONU/ EUA) – moderador: Fernando Rodrigues (Folha de S. Paulo, Abraji/Brasil)

Sábado, 12 de outubro de 2013 – 09:00

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *